Edgar Barroso defende veementemente a legitimidade e o valor democrático do concurso público para uma proposta de nova Bandeira Nacional, promovido por Venâncio Mondlane e o partido ANAMOLA em Moçambique, refutando as críticas de que seria um desvio ou um capricho.
O autor inicia com um provérbio queniano sobre o elefante que bebe água apesar do coaxar das rãs, usando-o como metáfora:
- O Elefante (essencial) representa o direito inalienável do povo à autodeterminação.
- A Água simboliza a legitimidade dos processos democráticos.
- O Coaxar das Rãs é o ruído (oportunista ou bem-intencionado) que tenta deslegitimar esses processos, no caso, as críticas ao concurso da bandeira.
O Alicerce Constitucional da Iniciativa
Barroso argumenta que a iniciativa não é um mero ato partidário, mas sim um ato robusto de cidadania com base em diversos artigos da Constituição da República de Moçambique:
- Artigo 48 (Liberdade de Expressão): O direito de propor uma nova bandeira é o exercício de opinar livremente sobre a identidade coletiva do país.
- Artigo 73 (Participação na Vida Pública): O concurso materializa o direito dos cidadãos de participar na direção dos assuntos públicos, incluindo a definição dos símbolos nacionais.
- Artigo 52 (Liberdade de Associação Política): Partidos têm liberdade para desenvolver iniciativas de mobilização cívica e participação democrática, nas quais o concurso se enquadra.
- Artigo 2 (Soberania Popular): Se o poder emana do povo, os símbolos que o representam também devem emanar do povo, e não de elites fechadas.
Para o autor, debater e redesenhar símbolos nacionais é o pleno exercício da democracia, e a ideia de símbolos “intocáveis” é uma mentalidade autoritária.
O Falso Dilema das Prioridades
Uma crítica comum é refutada: “Há problemas mais importantes (fome, pobreza, saúde) do que discutir uma bandeira.”
O autor desmantela este argumento, chamando-o de falso dilema e truque retórico que visa silenciar a oposição:
- Confusão de Funções: A responsabilidade constitucional de resolver a fome e a pobreza é do Governo (o partido no poder), não da oposição.
- O papel da Oposição: A oposição deve fiscalizar, propor alternativas e mobilizar a cidadania (como o fez no concurso da bandeira). Exigir que a oposição resolva os problemas do Governo é irracional.
- Natureza Multifacetada: Organizações políticas podem e devem atuar em múltiplas frentes simultaneamente (simbólicas e materiais).
Barroso salienta que o ANAMOLA tem propostas programáticas claras para enfrentar os problemas estruturais, e o concurso da bandeira serve como um complemento que demonstra a sua capacidade de liderar processos participativos, transparentes e democráticos.
A Questão da AK-47 e as Vitórias Inegáveis
O artigo levanta a questão ética da AK-47 na bandeira atual, um artefato militar soviético que levanta dilemas sobre a mensagem de paz e a imagem internacional de Moçambique.
O autor conclui que, independentemente da mudança oficial da bandeira, três vitórias já foram alcançadas de forma irreversível:
- Vitória Pedagógica: Dezenas de milhares de moçambicanos foram educados em vexilologia, participação democrática e soberania popular, alterando a forma passiva como veem os símbolos nacionais.
- Vitória Metodológica: O ANAMOLA estabeleceu um modelo de processo transparente, inclusivo e auditável, provando que é possível fugir ao autoritarismo.
- Vitória Simbólica: Ficou demonstrado que nada está acima do escrutínio democrático, nem mesmo os símbolos nacionais mais antigos.
Em última análise, a vontade do povo moçambicano, expressa pela participação histórica no concurso, é imensamente mais forte do que o “coaxar das rãs”, validando o ANAMOLA como uma alternativa credível.
