A chegada de um bebé é um momento de pura alegria e emoção, mas logo a seguir surge uma tarefa essencial: o registo de nascimento. Em Maputo, o Primeiro Conservatório do Registo Civil é o local de referência para dar ao seu filho a sua primeira identidade legal.

1. O Prazo é Fundamental: Não Deixe Para Amanhã.

Em Moçambique, o registo de nascimento deve ser feito obrigatoriamente dentro dos 120 dias (quatro meses) após o parto. Agir rapidamente não só garante que o seu bebé terá acesso imediato aos serviços de saúde e educação, como evita multas ou a necessidade de um processo de registo tardio, que é muito mais complexo e demorado.

2. Onde ir? O Endereço Certo

O registo é feito no Conservatório do Registo Civil da área de nascimento ou residência dos pais. O Primeiro Conservatório de Maputo, muitas vezes referido como o “Conservatório Central”, é o principal ponto de referência na cidade para este tipo de ato. Certifique-se de confirmar o horário de funcionamento antes de se deslocar.

3. A Documentação Chave: O que Levar

• A preparação antecipada é a chave para uma visita rápida e sem necessidade de regressar. Reúna os seguintes documentos, todos em original e, preferencialmente, com cópias:
• Declaração de Nascimento (emitida pela maternidade, clínica ou hospital onde ocorreu o parto).
• Documentos de Identificação dos Pais: Cartões de Identidade (BI) ou passaportes válidos.
• Cédula Pessoal ou Assento de Nascimento dos pais (se disponíveis, para confirmar informações).
• Certidão de Casamento (se os pais forem casados. A presença de ambos os pais pode ser dispensada).

Atenção: Se os pais não forem casados, a presença de ambos é essencial para que o nome do pai conste no assento de nascimento. Se apenas a mãe comparecer, o registo será feito apenas em nome dela.

4. O Passo a Passo no Conservatório

1. Apresentação de Documentos: Ao chegar, dirija-se ao balcão e entregue a documentação necessária ao funcionário.
2. Prestação de Declaração: Um dos pais (ou ambos) fará a declaração de nascimento, confirmando os dados do bebé (nome, apelidos, data e local de nascimento) e os dados dos pais.
3. Assinatura do Assento: Após a conferência, o funcionário irá lavrar o Assento de Nascimento. Leia-o com atenção antes de assinar para garantir que não há erros no nome ou data.
4. Emissão da Certidão: Receberá uma Certidão de Nascimento (Assento) ou uma cópia autenticada. Este é o primeiro e mais importante documento do seu filho.

Dica de Ouro: O Registo é Gratuito.

Em Moçambique, o primeiro assento de nascimento é gratuito, desde que seja feito dentro do prazo legal. Não pague taxas para o registo inicial.