O Guia Completo para Tirar o seu Primeiro Passaporte em Moçambique.

Quer seja para estudar, trabalhar ou desfrutar de umas merecidas férias, o passaporte é a sua chave para o mundo. Para quem vai solicitar o documento pela primeira vez em Moçambique, o processo pode parecer complicado, mas é bastante direto, desde que tenha a documentação certa.

Aqui está o que precisa, passo a passo, para tirar o seu primeiro passaporte moçambicano:

1. Documentos Essenciais: A Lista de Verificação

A Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC) exige que o cidadão moçambicano apresente os seguintes originais e cópias no momento do pedido:

Bilhete de Identidade (BI) Válido: Este é o documento principal que comprova a sua cidadania e identidade. Sem ele, o processo não avança. Certifique-se de que não está expirado.
Certidão de Nascimento: Deve ser apresentada a certidão original para a comprovação da filiação e dados biográficos.
Fotografias Tipo Passe (Biométricas): Geralmente, são exigidas duas (2) fotografias recentes, a cores, em fundo branco, e com as características biométricas adequadas (sem óculos de sol, sem chapéu, rosto visível).
Comprovativo de Residência (Opcional, mas Recomendado): Embora nem sempre seja estritamente obrigatório para o primeiro pedido, ter um talão de água ou luz com o seu nome/morada pode agilizar o processo em alguns postos.
Comprovativo de Pagamento: O talão ou referência que atesta o pagamento das taxas de emissão do passaporte (veja a secção de Custos abaixo).

2. Onde Fazer o Pedido?

O pedido deve ser formalizado nos locais designados pela DNIC ou pelas entidades com competência delegada. Os locais mais comuns são:

Direção Nacional de Identificação Civil (DNIC): Nas capitais provinciais.
Balcões de Atendimento Integrado (BAIs) ou Serviços Provinciais: Muitos serviços foram centralizados para maior eficiência.

3. O Custo e o Tempo: Prepare a Carteira e a Paciência

O preço do passaporte em Moçambique varia consoante a urgência do pedido:

Modalidade Normal: É o custo mais baixo, mas o tempo de espera pode ser de 15 a 30 dias úteis.
Modalidade Urgente: O custo é mais elevado, mas permite levantar o documento num período mais curto, geralmente 3 a 8 dias úteis.

DICA: Consulte os valores atuais nos balcões ou no website oficial da DNIC antes de se dirigir ao local, pois as taxas são reajustadas periodicamente.

4. Dicas de Ouro para um Processo Sem Complicações

Chegue Cedo: Os balcões de atendimento tendem a ter longas filas. Chegar logo na abertura aumenta as suas hipóteses de ser atendido no mesmo dia.
Verifique a Validade: Confirme que o seu Bilhete de Identidade não expira nos próximos seis meses.
Vista-se de Forma Adequada: Embora o processo seja formal, vista-se de forma apresentável e discreta para a captação da fotografia, caso esta seja tirada no balcão.

Com o seu BI, a certidão de nascimento e o comprovativo de pagamento na mão, estará pronto para dar o passo mais importante rumo à sua primeira viagem internacional.