O Bilhete de Identidade (BI) é um documento crucial para qualquer cidadão, e quando surge uma emergência  seja uma viagem inesperada, um novo emprego ou outro compromisso urgente  a primeira pergunta que surge é: “Consigo ter o meu BI no próprio dia em Moçambique?”

A resposta é complexa, mas tende a ser Não para o cidadão comum que solicita o serviço de forma regular.

Os Prazos Oficiais e a Realidade

Em Moçambique, a emissão e entrega do Bilhete de Identidade (BI) é gerida pela Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC). O processo envolve a captação de dados biométricos, o processamento e, finalmente, a impressão do documento.

1. Prazo Regular: Historicamente, e de acordo com as informações e exigências das autoridades, o prazo máximo estabelecido para a produção do BI nas capitais provinciais tem sido de 15 dias.
2. Exigências de Celeridade: É importante notar que as autoridades do Ministério do Interior têm repetidamente exigido uma redução no tempo de emissão e entrega do BI, desafiando a DNIC a acelerar o processo para muito menos do que 15 dias, de modo a combater as longas filas e satisfazer a população.

No entanto, o processo de “emissão no mesmo dia” (ou “urgência expressa”) não é um serviço padrão ou amplamente anunciado em Moçambique para todos os cidadãos.

O Que Implica a Urgência?

1. A rapidez na entrega de documentos de identificação, como o BI, depende da existência de um serviço de urgência específico, que geralmente tem uma taxa mais alta para cobrir os custos e a logística de processamento prioritário.
2. Verifique a Existência de um Serviço Prioritário: Se tiver uma urgência comprovada (como um problema de saúde ou uma viagem de emergência), o seu primeiro passo deve ser contactar o balcão de atendimento da DNIC ou o serviço provincial mais próximo. Pergunte especificamente sobre a possibilidade de um processo prioritário ou expresso e quais são os requisitos de comprovação de urgência e as taxas aplicáveis.
3. O Levantamento Rápido: Muitas vezes, o que se consegue acelerar não é a produção em si, mas sim o processo de levantamento, garantindo que o documento seja despachado para entrega o mais rapidamente possível.
4. A Importância da Primeira Via: Atualmente, em Moçambique, o processo de obtenção da primeira via do BI é gratuito (isenção de taxas), uma medida para incentivar a cobertura de identificação civil no país. No entanto, esta isenção não garante a celeridade.

Conclusão

Embora o Governo de Moçambique esteja empenhado em reduzir o tempo de espera para a emissão do Bilhete de Identidade, alcançar a entrega no próprio dia é uma exceção e não a regra.

Recomendação: Para garantir que obtém o seu documento o mais rápido possível, prepare todos os documentos necessários (Assento de Nascimento, BI caducado, etc.) com antecedência e verifique sempre no balcão de atendimento se existe uma opção oficial para urgências que se ajuste à sua necessidade.